TERÇA-FEIRA, 16 DE OUT DE 2018
Untitled Document
NOTICIÁRIO - GERAIS
13 DE NOVEMBRO DE 2017
Processo que questionava legalidade do Concurso Público de Sabará é arquivado

Centenas de candidatos que foram aprovados no último concurso público da Prefeitura de Sabará, realizado em janeiro de 2017, aguardam ansiosos o chamado para finalmente assumirem os cargos conquistados. A boa notícia é que essa espera pode estar chegando ao fim.

Em reunião ordinária realizada no dia 31 de outubro no Tribunal de Contas de Minas Gerais o processo nº 1007737 foi arquivado. O processo tratava da legalidade do edital do concurso. Contestando alguns temas, como a publicidade dos atos do concurso, a comprovação da isenção da condição de hipossuficiência, as provas práticas para alguns cargos, a restrição para aplicação da prova de aptidão, a exigência de cópias reprográficas autenticadas, o modo de interposição de recursos e o prazo para recursos.

O caso estava sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado desde junho de 2017 e em seu parecer final a procuradora do Ministério Público de Contas, Elke Andrade Soares de Moura determinou o arquivamento dos autos.

Em seu parecer a magistrada pontuou que mesmo permanecendo algumas irregularidades no edital, mas tendo em vista a natureza de tais irregularidades e a fase avançada na qual se encontra o concurso, já em fase final, com resultado divulgado e o interesse público envolvido, opinou apenas pela emissão de recomendação ao Prefeito Municipal de Sabará para que sejam observados, nos próximos editais de concursos públicos, os apontamentos e recomendações apresentados pelo Ministério Público de Contas, optando pelo arquivamento do processo.

Logo, a Prefeitura de Sabará em nota informa:

"A Prefeitura Municipal de Sabará aguarda a publicação da ata do julgamento por parte do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como a oficialização da decisão junto à administração municipal. Somente após essas etapas será possível a execução das próximas etapas do Concurso Público em questão e outros procedimentos inerentes ao certame".

GERAIS
08 DE FEVEREIRO DE 2018
TÁ TUDO ERRADO
27 DE ABRIL DE 2015
Rede Sindijori de Comunicação
18 DE OUTUBRO DE 2016
31 DE OUTUBRO DE 2017
Uma tradição milenar
21 DE NOVEMBRO DE 2017
Quanto custa morrer?
03 DE JANEIRO DE 2018
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
SIGA A FOLHA DE SABARÁ:
2015 © Todos os direitos reservados